Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude · 19 de outubro de 2026
I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026-PNAB POTENGI EDITAL DE FOMENTO CULTURAL DE POTENGI/CE
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
A Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE, o Sr. José Saymon Rodrigues Pereira, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, torna público o presente Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público Nº 02/2026-PNAB Potengi- Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recurso da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB Potengi/CE, nos termos que se seguem:
DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
O item "Prazo de inscrição" do Edital de Chamamento Público Nº 02/2026-PNAB Potengi passa a vigorar com a seguinte redação:
"Prazo de inscrição
Do dia 16/10/2026 até às 17h00 do dia 23/10/2026.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital."
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Aditivo, prevalecerá o Foro da Comarca de Potengi/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os casos omissos serão deliberados pela Secretaria de Cultura,Turismo, Esporte e Juventude - Potengi/CE, com apoio técnico e jurídico da Procuradoria Geral do Município.
Os demais dispositivos do referido edital permanecem inalterados.
O presente aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Potengi /CE, 16 de outubro de 2026.
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE
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