Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Educação · 19 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/007

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/007

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/007

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Cícera Duarte Bezerra, agricultora familiar, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, CAF nº CE082025.01.0038033848CAF, residente na Rua Antônio Guedes da Silva, nº 204, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3928, em 19 de março de 2026. Código identificador A6B7E0C5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.