Secretaria de Educação · 21 de agosto de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-27
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-27
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-27
Portaria nº 13-07/2026-27
Parecer Técnico nº 21/2026
A documentação apresentada, especialmente a declaração de exercício de função e os documentos funcionais, permite reconhecer o exercício de funções de magistério de outubro de 1999 a dezembro de 2000.
Diante disso, ACOLHO o Parecer Técnico nº 21/2026 e DEFIRO o enquadramento de MARIA IZETE DE ALENCAR exclusivamente no período de outubro de 1999 a dezembro de 2000.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Fica a Sra. MARIA IZETE DE ALENCAR NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério no período de outubro de 1999 a dezembro de 2000, conforme Parecer Técnico nº 21/2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01