Gabinete do Prefeito · 16 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 07/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 07/2026
DECRETO Nº 07/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a aproximação do período alusivo ao Carnaval, que no presente ano ocorrerá nos dias 16 e 17 de fevereiro, bem como a Quarta-feira de Cinzas, no dia 18 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nas referidas datas;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, correspondentes à segunda-feira e terça-feira de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. Os serviços essenciais de saúde oferecidos à população no Hospital Municipal e na Farmácia Básica deverão funcionar normalmente, em regime de plantão ou escala de revezamento, bem como a coleta de lixo neste Município, ficando a organização a cargo das respectivas direções e setores responsáveis.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal de Potengi/ CE