Secretaria de Educação · 21 de agosto de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-10
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-10
Portaria nº 13-07/2026-18
Parecer Técnico nº 10/2026
Considerando o Parecer Técnico nº 10/2026, bem como a declaração funcional e os registros de ponto constantes dos autos, restou comprovado o exercício de Coordenação Pedagógica na Escola Antônio de Figueiredo Taveira – Grupão, de 02/01/2003 a 31/12/2004.
Dessa forma, ACOLHO o Parecer Técnico nº 10/2026 e DEFIRO o enquadramento de LIDUINA ALVES DE ANDRADE LUNA exclusivamente no período de 02/01/2003 a 31/12/2004.
Os demais períodos não são reconhecidos por ausência de documentação suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Fica a Sra. LIDUINA ALVES DE ANDRADE LUNA NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério exclusivamente no período de 02/01/2003 a 31/12/2004, conforme Parecer Técnico nº 10/2026.
Os demais períodos não foram reconhecidos por ausência de comprovação documental suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01