Secretaria de Educação · 19 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 18/08/2026-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 18/08/2026-01
PORTARIA Nº 18/08/2026-01, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a legislação municipal vigente e o Decreto Municipal nº 37/2026, de 18 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Potengi, instância responsável pela governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, nos termos do Decreto Municipal nº 37/2026.
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Secretário(a) Municipal de Educação
• Titular: Maria da Conceição Alves da Silva
• Suplente: Carina Joventino de Souza
Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
• Titular: Maria Flávia de Oliveira
• Suplente: José Reinaldo da Silva Filho
Coordenação da Educação Infantil
• Titular: Vandilza Maria Rodrigues
• Suplente: Lindalva Rodrigues de Morais
II – Representação da RENALFA
Articulador(a) Municipal da RENALFA
• Titular: Rita de Cássia Feitosa Rodrigues
• Suplente: Maria Robênia da Silva
III – Representação do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC
Gerente Municipal do MAIS PAIC
• Titular: Jucy Saraiva Sindeaux
• Suplente: Luciano Januário da Silva
IV – Representação dos Gestores Escolares
Diretores Escolares
• Titular: Maria do Socorro Canuto de Freitas
• Suplente: Francisco Frederico Guedes Gouveia
V – Representação da Coordenação Pedagógica
Coordenadores Pedagógicos dos Anos Iniciais
• Titular: Luciene Laurindo Feitosa
• Suplente: Maria Aparecida Gomes da Silva
VI – Representação dos Professores Alfabetizadores
Professor(a) do 1º Ano
• Titular: Maria Adriana Nascimento
• Suplente: Simone Guedes de Alencar
Professor(a) do 2º Ano
• Titular: Maria Lucineide Rodrigues Mendes
• Suplente: Rosângela de Souza Lourenço
VII – Representação da Educação Infantil
Professor(a) da Pré-Escola
• Titular: Terezinha Moreira de Oliveira
• Suplente: Hozélia Bastos Nunes e Silva
VIII – Representação da Recomposição das Aprendizagens
Professor(a) ou Técnico(a) responsável pela Recomposição das Aprendizagens
• Titular: Oreliano Nunes Alves
• Suplente: Rita Ladyjane dos Santos Morais
IX – Conselho Municipal de Educação de Potengi - CMEC
Representante do Conselho Municipal de Educação
• Titular: Maria Cleide Nunes Macedo
• Suplente: Roseberg Pereira de Sousa
Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal será coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por servidor(a) formalmente designado(a), conforme disposto no Decreto Municipal nº 001/2026.
Art. 3º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 001/2026.
Art. 4º A participação dos membros será considerada serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração, gratificação, vantagem pecuniária ou vínculo funcional adicional.
Art. 5º Compete aos membros:
I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;
II – acompanhar os indicadores da Política Municipal de Alfabetização;
III – colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de ação;
IV – propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização, da recomposição das aprendizagens e da melhoria dos indicadores educacionais;
V – acompanhar a implementação das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e às demais políticas públicas desenvolvidas em regime de colaboração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 18 de agosto de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal