Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude · 14 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.02.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.02.1
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.02.1
O Ilmo. Sr. José Saymon Rodrigues Pereira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação na modalidade física nº 2026.10.02.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001-07, para a Contratação de serviços a serem prestados na construção de gradil e reparo da coberta do centro municipal de arte e cultura (CEMAC), no município de Potengi/CE. Valor global de R$ 129.879,69 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), com fundamento no artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 13 de outubro de 2026.