Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos · 10 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/11/2026-01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/11/2026-01
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/11/2026-01, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO da Portaria nº 03/11/2026-01, de 03 de novembro de 2026, publicada anteriormente, em razão da identificação de erro material em seu texto, conforme especificado a seguir:
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º DESIGNAR o Sr. PEDRO YAN BEZERRA SAMPAIO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de Aquisição, Serviços Comuns, Serviços de Engenharia e Obras do Município.”
LEIA-SE:
“Art. 1º DESIGNAR o Sr. PEDRO YAN BEZERRA SAMPAIO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de Aquisição, Serviços Comuns, Serviços de Engenharia e Obras do Município.”
Art. 1º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 03/11/2026-01, de 03 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos conforme a vigência estabelecida no ato original.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de novembro de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal