Secretaria de Educação · 21 de agosto de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PORTARIA Nº 13-07/2026-35
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PORTARIA Nº 13-07/2026-35
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Portaria nº 13-07/2026-35
INTERESSADA: TIBURCIO BENTO NETO
Vistos.
Considerando o Parecer da Comissão Especial e a manifestação expressa dos herdeiros de TIBURCIO BENTO NETO pela desistência do presente Processo Administrativo;
DECIDO pelo acolhimento da desistência, determinando o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo nº 13-07/2026-35, sem análise do mérito quanto ao efetivo exercício das funções do magistério.
Potengi/CE, 19 de agosto de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo: Portaria nº 13-07/2026-35
Interessada: TIBURCIO BENTO NETO
Ficam os herdeiros de TIBURCIO BENTO NETO notificados da decisão que acolheu a desistência manifestada nos autos e determinou o encerramento e arquivamento do processo administrativo, sem análise do mérito quanto ao efetivo exercício das funções do magistério.
Potengi/CE, 19 de agosto de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01