Secretaria de Educação · 19 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/025
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratado: Antonio Caio de Melo, agricultor familiar, inscrito no CPF nº 096.664.14-79, CAF nº CE0112024.01.00233849CFAF, residente no Sítio São José, nº 207, CEP 63.160-000, Potengi/CE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 36.880,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Educação
Portaria 01072025-01