Secretaria de Educação · 21 de agosto de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-22
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-22
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-22
Portaria nº 13-07/2026-22
Parecer Técnico nº 13/2026
Considerando as folhas de pagamento e a declaração de exercício de função constantes dos autos, a Comissão concluiu que o período efetivamente comprovado corresponde a janeiro de 2002 a janeiro de 2005.
Assim, ACOLHO o Parecer Técnico nº 13/2026 e DEFIRO o enquadramento de MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA exclusivamente no período de janeiro de 2002 a janeiro de 2005.
Os períodos anteriores e posteriores não são reconhecidos por ausência de comprovação documental suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Fica a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério exclusivamente de janeiro de 2002 a janeiro de 2005.
Os demais períodos não foram reconhecidos por insuficiência de provas documentais.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01