Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos · 20 de maio de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 2024.12.10-0001, oriundo da Concorrência nº 2024.11.07.1.
PARTES: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2024.12.10-0001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA RESCISÃO: 19 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS:
KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
NELSON RODRIGUES DA FONSECA – EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
Potengi/CE, 19 de maio de 2026.