Secretaria de Educação · 25 de março de 2026
ATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
ATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N.º 2026.01.26.1
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Potengi- Ceará.
CONSIDERANDO a realização da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDO que os fornecedores abaixo relacionados apresentaram documentação regular, foram devidamente habilitados e tiveram seus projetos de venda aprovados;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, autotutela administrativa, eficiência e da supremacia do interesse público;
CONSIDERANDO a existência de erros materiais identificados no Termo de Homologação da Chamada Pública em epígrafe;
RESOLVE:
Proceder à RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, nos seguintes termos:
Art. 1º Retificar o Ato de Homologação da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, para CORREÇÃO DE QUANTIDADE - ITEM do fornecedor Antonio Caio de Melo da Agricultura Familiar:
CORREÇÃO DE QUANTIDADE – ITEM FEIJÃO DE CORDA E TOMATE
ONDE SE LÊ:
Fornecedor (a) – Antonio Caio de Melo
CPF: ***.***.***-**
Produto
Unidade
Quantidade
Preço de Aquisição*
Cronograma de Entrega dos produtos
Unitário
Total
Cheiro verde
KG
1.440
R$ 10,00
R$ 14.400,00
De acordo com o cronograma do edital
Alface
KG
860
R$ 12,00
R$ 10.320,00
De acordo com o cronograma do edital
Feijão
KG
730
R$ 5,00
R$ 3.650,00
De acordo com o cronograma do edital
Tomate
KG
1.702
R$ 5,00
R$ 8.510,00
De acordo com o cronograma do edital
LEIA-SE:
Fornecedor (a) – Antonio Caio de Melo
CPF: ***.***.***-**
Produto
Unidade
Quantidade
Preço de Aquisição*
Cronograma de Entrega dos produtos
Unitário
Total
Cheiro verde
KG
1.440
R$ 10,00
R$ 14.400,00
De acordo com o cronograma do edital
Alface
KG
860
R$ 12,00
R$ 10.320,00
De acordo com o cronograma do edital
Feijão
KG
635
R$ 8,00
R$ 5.080,00
De acordo com o cronograma do edital
Tomate
KG
1.602
R$ 5,00
R$ 8.010,00
De acordo com o cronograma do edital
Art. 2º Retificar o Ato de Homologação da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, para CORREÇÃO DE QUANTIDADE - ITEM da Cooperativa da Agricultura Familiar Rural:
ONDE SE LÊ:
Fornecedor (a) – COAFARCE – Cooperativa da Agricultura Familiar Rural
Thiego Feliciano Ferreira Brito
CNFJ: 56.379.645/0001-31
Produto
Unidade
Quantidade
Preço de Aquisição*
Cronograma de Entrega dos produtos
Unitário
Total
Abobora
kg
981
R$ 3,5
3.433,50
De acordo com o cronograma do edital
Alface
KG
285
R$ 12
3.420,00
De acordo com o cronograma do edital
Banana
KG
1.600
R$ 3,85
6.160,00
De acordo com o cronograma do edital
Batata Doce
KG
1.200
R$ 4,7
5.640,00
De acordo com o cronograma do edital
Bolo de chocolate
UND
500
R$ 22
11.000,00
De acordo com o cronograma do edital
Bolo de milho
UND
500
R$ 20
10.000,00
De acordo com o cronograma do edital
Macaxeira
KG
392
R$ 4,7
1.842,40
De acordo com o cronograma do edital
Mamão
KG
2.100
R$ 4,1
8.610,00
De acordo com o cronograma do edital
Melancia
KG
151
R$ 4
604,00
De acordo com o cronograma do edital
Pepino
KG
1.900
R$ 8,4
15.960,00
De acordo com o cronograma do edital
Pimentão
KG
200
R$ 5,5
1.100,00
De acordo com o cronograma do edital
Polpa de fruta
KG
3.668
R$ 15
55.020,00
De acordo com o cronograma do edital
Tomate
KG
498
R$ 5
2.490,00
De acordo com o cronograma do edital
Cenoura
KG
200
R$ 5
1.000,00
De acordo com o cronograma do edital
Sequilhos
KG
1.500
R$ 23,25
34.875,00
De acordo com o cronograma do edital
LEIA-SE:
Fornecedor (a) – COAFARCE – Cooperativa da Agricultura Familiar Rural
Thiego Feliciano Ferreira Brito
CNFJ: 56.379.645/0001-31
Produto
Unidade
Quantidade
Preço de Aquisição*
Cronograma de Entrega dos produtos
Unitário
Total
Abobora
kg
981
R$ 3,5
3.433,50
De acordo com o cronograma do edital
Alface
KG
285
R$ 12
3.420,00
De acordo com o cronograma do edital
Banana
KG
1.600
R$ 3,85
6.160,00
De acordo com o cronograma do edital
Batata Doce
KG
1.200
R$ 4,7
5.640,00
De acordo com o cronograma do edital
Bolo de chocolate
UND
500
R$ 22
11.000,00
De acordo com o cronograma do edital
Bolo de milho
UND
500
R$ 20
10.000,00
De acordo com o cronograma do edital
Macaxeira
KG
392
R$ 4,7
1.842,40
De acordo com o cronograma do edital
Mamão
KG
2.100
R$ 4,1
8.610,00
De acordo com o cronograma do edital
Melancia
KG
151
R$ 4
604,00
De acordo com o cronograma do edital
Pepino
KG
1.900
R$ 8,4
15.960,00
De acordo com o cronograma do edital
Pimentão
KG
200
R$ 5,5
1.100,00
De acordo com o cronograma do edital
Polpa de fruta
KG
3.668
R$ 15
55.020,00
De acordo com o cronograma do edital
Tomate
KG
598
R$ 5
2.990,00
De acordo com o cronograma do edital
Cenoura
KG
200
R$ 5
1.000,00
De acordo com o cronograma do edital
Sequilhos
KG
1.500
R$ 23,25
34.875,00
De acordo com o cronograma do edital
Art. 3º Retificar o Ato de Homologação da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, para CORREÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDORA da Agricultura Familiar:
ONDE SE LÊ:
Fornecedor (a) – Maria Augusta Cavalcante de Souza
CPF: ***.***.***-**
Produto
Unidade
Quantidade
Preço de Aquisição*
Cronograma de Entrega dos produtos
Unitário
Total
Queijo coalho
KG
200
R$ 32,00
R$ 6.400,00
De acordo com o cronograma do edital
LEIA-SE:
Fornecedor (a) – CELIANA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA
CPF: ***.***.***-**
Produto
Unidade
Quantidade
Preço de Aquisição*
Cronograma de Entrega dos produtos
Unitário
Total
Queijo coalho
KG
200
R$ 32,00
R$ 6.400,00
De acordo com o cronograma do edital
Art. 4º Determinar a publicação desta retificação nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, para que produza seus efeitos legais.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
As correções ora promovidas decorrem de erro material de digitação/lançamento, ocorrido na fase de formalização da homologação, sendo plenamente sanáveis no âmbito da Administração Pública.
DISPOSIÇÃO FINAL
Ficam ratificados e mantidos todos os demais termos do ato de homologação original.
Potengi/CE, 24 de março de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação