CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS · 19 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.02.001/2026-CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa 58.636.996 RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS, com sede à 10Av. Maria Gonçalves Dantas. nº. 086, Centro, Porteiras/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.636.996/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-02.05.1/2026-CMP. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 25.147,71 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2027. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado. CLAUDIANA DOS SANTOS – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS/CE.