Gabinete do Prefeito · 13 de fevereiro de 2020
LEI Nº 359/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 359/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispões obre a denominação de logradouros públicos localizados no bairro Alto dos Maias na Sede do Município, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 234/1982, de 17/04/1984, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada Rua Pedro Américo Alves a via localizada no bairro Alto dos Maias, tendo início na rua Joaquim Aires Silva, coordenadas 453687.9357992, prosseguindo no sentido sul/norte até a rua Cosma Maria da Conceição, coordenadas 453687.9357899”
Art. 2º - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 123/2009, de 14/04/2009, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada Rua Vereador Cícero Bezerra a via localizada no bairro Alto dos Maias, tendo início na Avenida José Chagas Filho, coordenadas 453705.9357763, prosseguindo no sentido noroeste/sudeste até o cruzamento com as ruas Zacarias Pinheiro da Silva e Antonino Aderaldo do Nascimento, coordenadas 453350.9357974”
Art. 3º - Dá denominação oficial às ruas abaixo discriminadas, com suas respectivas delimitações, localizadas no bairro Alto dos Mais:
I. Fica denominada Rua José Miguel da Silva o logradouro existente sem denominação oficial (SDO), conhecido pela mesma denominação, localizada no bairro Alto dos Maias, tendo início na rua Zacarias Pinheiro da Silva, coordenadas 453807.9358096, prosseguindo no sentido leste/oeste até à rua Cícero Alencar, coordenadas 453440.9358055.”
II. Fica denominada Rua Cosma Maria da Conceição a via existente sem denominação oficial (SDO), conhecida pela mesma denominação, localizada no bairro Alto dos Maias, tendo início na rua José Miguel da Silva, coordenadas 453718.9358094, prosseguindo no sentido norte/sul até a rua Pedro Américo Alves coordenadas 453698.9357963.”
III. Fica denominada Rua Raimundo Dutra Leite a via existente sem denominação oficial (SDO), conhecida pela mesma denominação, localizada no bairro Alto dos Maias, tendo início na rua José Miguel da Silva, coordenada 453659.9358086, prosseguindo no sentido norte/sul, até à rua José Castelo Vieira, coordenada 453630.9357846.”
IV - Fica denominada Rua Maria Helena Monteiro a via localizada no bairro Alto dos Maias, tendo inicio na rua José Miguel da Silva, coordenadas 453555.9358070, prosseguindo no sentido norte/sudoeste, até a rua Vereador Cícero bezerra, coordenadas 453431.9357879.
V - Fica denominada Rua José Basílio Saraiva a via localizada no bairro Alto dos Maias, tendo inicio na rua Vereador Cícero Bezerra, coordenada 453684.9357895, prosseguindo no sentido oeste/leste, até a rua Pedro Américo Alves, coordenada 453449.9357859.
VI - Fica denominada Rua João Sales Ferreira a via localizada no bairro Alto dos Maias, tendo inicio na rua Manoel Mariano de Sousa, coordenadas 453644.9358192, prosseguindo no sentido norte/sul até a rua José Miguel da Silva, coordenadas 453625.9358100.
VII - Fica denominada Rua José Alves das Flores a via localizada no bairro Alto dos Maias, tendo inicio na coordenadas 453691.9358116, prosseguindo sentido norte/sul cruzando a rua José Miguel da Silva até à coordenadas 453699.9358076.
VIII - Fica denominada Rua José Castelo Vieira a via que tem inicio no bairro Alto dos Maias, tendo inicio na rua José Basílio Saraiva coordenadas 453643.9357892, prosseguindo sentido norte/sul cruzando a rua Vereador Cícero Bezerra até à coordenadas 453630.9357685. no bairro Cruzeiro.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 10 de fevereiro de 2020.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito