GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2015
LEI Nº. 450 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 450 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Denomina o Ginásio Coberto da localidade de Sítio Minhocas de Francisco Hélio de Castro Holanda, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de FRANCISCO HÉLIO DE CASTRO HOLANDA, o Ginásio Coberto da localidade de Sítio Minhocas, neste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 22 de setembro de 2015.
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 1280, em 23 de setembro de 2015. Código identificador D509C694: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.