GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2023
LEI Nº. 673, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 673, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias de Pindoretama, nomeado oficialmente de JOSÉ RIBAMAR DE LIMA (SEU RIBAMAR) independentemente de sua localização.
Art. 2°. Fica a sala da Coordenação de Vigilância Sanitária e Endemias, sala 01, nomeada de DR. FRANCISCO FARIAS DE CASTRO.
Art. 3°. Fica a sala de Endemias, sala 02, nomeada de JOSÉ ADAISTES LIMA FILHO (TIM).
Art. 4°. Fica a sala de Vigilância Sanitária, sala 03, nomeada de CLAUDIO BENÍCIO COSTA (CLAUDIO DO ZEZINHO).
Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 22 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Autoria desta Lei: Vereador Ivanildo Lima