GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº. 01.19.05/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 01.19.05/2026.
Dispõe sobre a eliminação de candidato aprovado no Concurso Público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Ofício nº. 197/2026, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, informando que o candidato MAURÍCIO VIEIRA RAMOS, classificado em 1º lugar para a SEDE 01 – ÁREA 4, não compareceu para entrega de documentação, no prazo estipulado pelo Edital de Convocação nº. 001/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. ELIMINAR o candidato MAURÍCIO VIEIRA RAMOS, classificado em 1º lugar para a SEDE 01 – ÁREA 4, pelo não comparecimento para entrega de documentação, no prazo estipulado pelo Edital de Convocação nº. 001/2026, do Concurso Público de Agente Comunitário de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 19 de maio de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama