GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2022
LEI Nº. 593, DE 25 DE MAIO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 593, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam alteradas as nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino, que passam a ter as seguintes denominações:
I –A Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Andrelina Maria de Sousa, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Professora Andrelina Maria de Sousa.
II – A Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Aurelina Falcão, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Aurelina Falcão da Silva.
III – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Camilo José Anselmo, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Camilo José Anselmo.
IV - A Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Francisca Dantas Benício, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Francisca Dantas Benício.
V – A Creche Francisca Holanda Costa, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Ribeiro de Lima.
VI - A Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Francisca Holanda Costa, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Francisca Holanda Costa.
VII - A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Raimundo de Oliveira, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Francisco Raimundo de Oliveira.
VIII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Nunes Vieira, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Joaquim Nunes Vieira.
IX – A Creche José Queiroz Ferreira, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Francisca Holanda Dieb (Tia Fransquinha).
X - A Escola Municipal de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica José de Queiroz Ferreira.
XI - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nair de Vasconcelos, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos.
XII - A Creche Olga Vale Albino, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Aurilene Alves Soares.
XIII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Vale Albino, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Olga Vale Albino.
XIV - A Creche Oton Otoni Gomes, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Oton Otoni Gomes.
XV - A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Ricardo da Silva, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Pedro Ricardo da Silva.
XVI - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Benício Sobrinho, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Raimundo Benício Sobrinho.
XVII - A Escola Municipal de Ensino Infantil Tio Valério, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Raimundo Valério dos Santos (Tio Valério).
XVIII - A Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Verônica Pereira de Araújo, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Básica Professora Verônica Pereira de Araújo.
XIX - A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Zita Dantas, passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Zita Dantas da Silva.
Art. 2º Revogam-se as disposições normativas em contrário, especialmente as Leis Municipais nº. 165/2000; nº. 191/2022; nº. 211/2003; nº. 218/2003; nº. 219/2003; e, nº. 449/2015.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 25 de maio de 2022.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama