GABINETE DO PREFEITO · 17 de julho de 2025
LEI Nº. 739, DE 16 DE JULHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 739, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como “Areninha Clodomir Alves de Sousa – Bolora”, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pindoretama, Estado do Ceará, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Areninha Clodomir Alves de Sousa – Bolora" a areninha localizada na comunidade do Mangueiral, no município de Pindoretama.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a nova denominação, em local visível, conforme o padrão adotado pela municipalidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito Municipal
Autoria desta lei: Vereadora Laiz Suênia