GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2025
LEI Nº. 763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada oficialmente de RUA RAIMUNDO HÉLIO CIRINO BESSA a via pública conhecida popularmente como Rua 01, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Estrada do Rodeador, no sentido Sul/Norte, e termina na Rua João Feliciano de Lima.
Art. 2º Fica denominada oficialmente de RUA ANTÔNIA ISABEL HOLANDA BESSA a via pública conhecida popularmente como Rua 02, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Estrada do Rodeador, no sentido Sul/Norte, e termina na Rua João Feliciano de Lima.
Art. 3º Fica denominada oficialmente de RUA MARIA DE LOURDES MARTINS DE HOLANDA a via pública conhecida popularmente como Rua 03, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Epifânio Ferreira dos Santos, no sentido Sul/Norte, e termina na Rua José Moreira Holanda.
Art. 4º Fica denominada oficialmente de RUA JOÃO FELICIANO DE LIMA a via pública conhecida popularmente como Rua 04, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na CE-040, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa.
Art. 5º Fica denominada oficialmente de RUA JOSÉ MOREIRA HOLANDA a via pública conhecida popularmente como Rua 05, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 6º Fica denominada oficialmente de RUA MARISE HOLANDA BESSA a via pública conhecida popularmente como Rua 06, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 7º Fica denominada oficialmente de RUA FRANCISCA EUCLIDES DE HOLANDA a via pública conhecida popularmente como Rua 07, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 8º Fica denominada oficialmente de RUA DIVA BENÍCIO COSTA a via pública conhecida popularmente como Rua 08, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na CE-040, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 9º Fica denominada oficialmente de RUA JOSÉ COSTA SOBRINHO a via pública conhecida popularmente como Rua 09, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na CE-040, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 10 Fica denominada oficialmente de RUA FRANCISCA CARNEIRO NORONHA a via pública conhecida popularmente como Rua 10, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 11 Fica denominada oficialmente de RUA MIGUEL GAZZINEO FILHO a via pública conhecida popularmente como Rua 11, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 12 Fica denominada oficialmente de RUA DESEMBARGADOR AGENOR STUDART a via pública conhecida popularmente como Rua 12, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 13 Fica denominada oficialmente de RUA MARIA BEZERRA DE PONTES a via pública conhecida popularmente como Rua 13, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 14 Fica denominada oficialmente de RUA EPIFÂNIO FERREIRA DOS SANTOS a via pública conhecida popularmente como Rua 14, do Loteamento Jardins de Fátima, localizado no Distrito de Sítio Ema, que se inicia na Rua Antônia Isabel Holanda Bessa, no sentido Oeste/Leste, e termina na Rua Maria de Lourdes Martins de Holanda.
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 15 de outubro de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama