Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2026

LEI Nº. 833, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº. 833, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Nomeação Oficial da nova praça da entrada da Cidade que passa a se chamar praça da Padroeira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada ‘Praça da Padroeira’ a nova praça pública localizada na entrada do Município de Pindoretama/CE.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 20 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta lei: Vereador Marcos Antônio.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4077, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 3030BD3A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.