GABINETE DO PREFEITO · 5 de agosto de 2026
PORTARIA N°. 03.20.07/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 03.20.07/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efeti-vo de Agente Comunitário de Saúde da Prefei-tura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar Municipal n° 024/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital n° 01/2025, de 06 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ênfase nas ações de promoção e prevenção em saúde, bem como no acompanhamento das famílias no âmbito do Município de Pindoretama/CE;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO EDUARDO SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF n° ***.***.***-**, aprovado(a) em 1º lugar no Concurso Público regido pelo Edital n° 01/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, na microárea SEDE 3 - ÁREA 4, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 20 de julho de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito Municipal de Pindoretama
Republicada por incorreção