GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2026
PORTARIA Nº. 11.20.07/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 11.20.07/2026.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar Municipal nº 024/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 01/2025, de 06 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ênfase nas ações de promoção e prevenção em saúde, bem como no acompanhamento das famílias no âmbito do Município de Pindoretama/CE;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) RAFAELA MATILDE CALIXTO DE VASCONCELOS SOUSA, inscrito(a) no CPF nº ***.***.***-**, aprovado(a) em 1º lugar no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, na microárea PRATIUS II – ÁREA 4, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 20 de julho de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama