Gabinete do Prefeito · 1 de junho de 2015
LEI Nº. 689 DE 13 DE MAIO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 689 DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Izídia Argentina de Lira, a rua no sentido Leste/Oeste, paralela a Rua Antônio Venceslau Galvão, no Bairro Frei Damião.
Art. 2º. Fica denominada de Rua José Soares da Costa, a rua no sentido Leste/Oeste, paralela a Rua Izídia Argentina de Lira, no Bairro Frei Damião.
Art. 3º. Fica denominada de Rua Maria Das Dores Leite, a rua no sentido Leste/Oeste, paralela a Rua José Soares da Costa, no Bairro Frei Damião.
Art. 4º. Fica denominada de Rua Maria Lucia Soares Lucena, a rua no sentido Leste/Oeste, paralela a Rua Maria Das Dores Leite, no Bairro Frei Damião.
Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente, crédito especial, necessário a aquisição de placas para serem colocadas nas ruas desta cidade.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 13 de maio de 2015.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal