Secretaria de Educação · 13 de março de 2026
EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.03.001/2026-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INSTITUTO NOVO SABER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.685.334/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.02.19.01-SME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e Orientação aos Gestores, Técnicos e Secretários das Unidades Escolares com foco na inserção dos dados do Censo Escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal Educação de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0801-123610028.2.012. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias e Milena Lopes de Sousa Melo, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, em 06 de março de 2026.