Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 412/2025-GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 412/2025-GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ARIEL FERREIRA SANTANA, brasileiro, portador do RG n° *** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, n° 628, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 25 de setembro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal