Gabinete do Prefeito · 25 de abril de 2025
PORTARIA Nº 208/2025-GAB, ERRATA DE 15 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 208/2025-GAB, ERRATA DE 15 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora Jéssica Fabiana Rocha Muniz brasileira, portadora do RG n° ***.***.***-** SSP/SE, inscrita no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na rua Sinhá Leite, 242, Penaforte, Estado do Ceará.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º A nomeada será designada para exercer a função de membro da equipe de planejamento de contratações públicas.
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 15 de Abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal