Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 344/2025-GAB DE 08 DE JULHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 344/2025-GAB DE 08 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ARLINDO BERNADO ROCHA, portador da cédula de identidade nº ***, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Padre Cícero, n ° 923, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 08 de Julho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal