Gabinete do Prefeito · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 034/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o servidor, o Sr. Diogo Sousa Ferreira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$70,00 (setenta reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Aurora/CE, no dia 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o encontro de apresentação dos educadores, malha rural, treinamento de cadastro e siga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de fevereiro de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal