Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 123/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL B DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL B, a senhora ROBERTA MARIANA MATIAS SILVA, brasileira, professora, portadora do RG nº *** SSP-CE, residente e domiciliada na Avenida Romão Bem Sampaio, 79, Centro, Penaforte.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 05 de junho de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal