Secretaria de Cultura e Turismo · 30 de julho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26.06.002/2025-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: 31.130.593 JOAO DEUEL DIAS FURTADO, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.130.593/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.16.02-SECULT. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para implantação do Sistema Municipal de Turismo, Elaboração do Plano Municipal de Turismo, Mapeamento das rotas para o projeto de turismo no Município, Cadastur - Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Ministério do Turismo, acompanhamento de Programas e Projetos Turísticos, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-131220017.2.021 (Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa física). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e JOAO DEUEL DIAS FURTADO, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.