Secretaria de Educação · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31.08.001/2026-SME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31.08.001/2026-SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31.08.001/2026-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.397/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.27.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 0408202501 SEMED, resultado do Pregão Eletrônico no PE04/2025-SEMED, realizado pelo Município de TIANGUÁ/CE, para a Aquisição de Mobiliário Escolar, destinados as escolas da rede municipal de ensino de Penaforte-Ceará. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 197.265,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123650015.2.036. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias e THIAGO SOARES RODRIGUES, respectivamente contratante e contratado.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ –
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.