Secretaria de Saúde · 31 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.02.07.01-PMPF/SESA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de 04 UBS – Unidade Básica de Saúde (PSF) no Município de Penaforte/CE. Diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte – CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 509.932,00 (quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/07/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e SIOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/ CE.