Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2025
PORTARIA Nº 230/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 230/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PENAFORTE-CEARÁ, QUADRIÊNIO 2025/2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE-CEARÁ, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal no 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto Municipal Nº 013/2025, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância,;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infancia de Penaforte-Ceará, os representantes a seguir relacionados:
I- GOVERNAMENTAIS:
1. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias
Suplente: Maria Juliana Grangeiro Pereira
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Danielly Michele Gondim Matias
Suplente: Magnum Souza de Moraes Rego
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Deyrielle Piancó de Souza
Suplente: Maria das Graças de Oliveira Matias
I- NÃO GOVERNAMENTAIS:
1. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Gabriela Alves Muniz
Suplente: Maria Do Carmo Ferreira dos Anjos
2. CONSELHO TUTELAR
Titular: Ivana oliveira ferreira
Suplente: Fábio Conrado Ferreira Matias
3. PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Eliane Nascimento Silva
Suplente: Maria Lailda Silva Souza
Art. 2º Designar Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias como Coordenadora do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Art. 3º. Designar Geovana Raquel Soares Santos como Secretária Executiva do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Penaforte-Ceará, em 15 de maio de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal