Câmara Municipal de Penaforte · 5 de julho de 2021
LEI Nº 775-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
LEI Nº 775-2021
De 01 de Julho de 2021.
AUTOR: Vereador Ronaldo Batista da Silva
Dispõe sobre denominação de duas ruas localizada na nesta cidade.
O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 39, §§ 1º e 2º, C/C Art. 40, § 6º, promulga e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Manoel Dias dos Santos, a rua no sentido Norte/Sul, paralela a Avenida Romão Bem Sampaio no lado Oeste, próximo ao Açude Publico.
Art. 2º. Fica denominada de Rua Manoel Matias Rocha (Seu Manezinho), a rua no sentido Leste/Oeste, paralela a Rua Romulo Arquimendes Alves no lado Norte.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Penaforte, em 01 de Julho de 2021.
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara