Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Penaforte · 5 de julho de 2021

LEI Nº 775-2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE

LEI Nº 775-2021

De 01 de Julho de 2021.

AUTOR: Vereador Ronaldo Batista da Silva

Dispõe sobre denominação de duas ruas localizada na nesta cidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 39, §§ 1º e 2º, C/C Art. 40, § 6º, promulga e sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Rua Manoel Dias dos Santos, a rua no sentido Norte/Sul, paralela a Avenida Romão Bem Sampaio no lado Oeste, próximo ao Açude Publico.

Art. 2º. Fica denominada de Rua Manoel Matias Rocha (Seu Manezinho), a rua no sentido Leste/Oeste, paralela a Rua Romulo Arquimendes Alves no lado Norte.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Penaforte, em 01 de Julho de 2021.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA

Presidente da Câmara

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2735, em 5 de julho de 2021. Código identificador CD7D82A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.