Secretaria de Educação · 1 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.003/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.07.03-SEDUC. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ R$ 90.560,00 (noventa mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e JANNYKLEI MARQUES DE ARAUJO SANTOS, respectivamente contratante e contratado.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS –
Secretária da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE.