Secretaria de Administração e Finanças · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31.03.001/2026-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e finanças. CONTRATADA: a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.546.448/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.17.01-SEMAFI. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 63.518,50 (sessenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.