Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 13 de agosto de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.07.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.592.174/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.07.01.01-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de área de apreensão de animais - Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 418,Bairro Nossa Senhora Aparecida, na sede do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.149,14 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.