Secretaria de Educação · 12 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.001/2025-SME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.001/2025-SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.12.001/2025-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.671.959/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA Nº 2025.12.09.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços no: 07/2025.01, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.11.22.01-PE-ADMP, realizado pelo Município de TEJUÇUOCA/CE, para a Aquisição de material permanente para atender às demandas das Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Penaforte-Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 53.733,60 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123650015.2.036. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2026. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias, Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação, e Natanael da Silva, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 11 de dezembro de 2025.