Secretaria de Cultura e Turismo · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE Cultura do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 26.06.001/2025-SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação Nº D-2025.06.16.01-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para implantação do sistema municipal de cultura, elaboração do plano municipal de cultura, mapa cultural, IBSIEC, PROSIEC - transferência fundo a fundo - 3ª convocatória, plano de ação PNAB - 2º ciclo, acompanhamento de programas e projetos culturais de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o nº21.926.907/0001-56. DOS PRAZOS. Vigência de 26/06/2026 até 26/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura.
PENAFORTE/CE, 26 de junho de 2026.