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Congresso

Secretaria de Cultura e Turismo · 20 de agosto de 2026

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE Cultura do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 26.06.001/2025-SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação Nº D-2025.06.16.01-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para implantação do sistema municipal de cultura, elaboração do plano municipal de cultura, mapa cultural, IBSIEC, PROSIEC - transferência fundo a fundo - 3ª convocatória, plano de ação PNAB - 2º ciclo, acompanhamento de programas e projetos culturais de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o nº21.926.907/0001-56. DOS PRAZOS. Vigência de 26/06/2026 até 26/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura.

PENAFORTE/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4035, em 20 de agosto de 2026. Código identificador C128C1CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.