Gabinete do Prefeito · 30 de julho de 2025
PORTARIA Nº 333/2025-GAB, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 333/2025-GAB, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA OUVIDOR ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor MAGNUM SOUZA DE MORAES REGO, portador da cédula de identidade nº ***, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Maria Ferreira Rocha, nº 60, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 02 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal