Secretaria de Educação · 18 de maio de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 11.04.003/2025-SEDUC, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.04.03.03-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, consistentes na assessoria, orientação e acompanhamento técnico junto aos fiscais de contratos da Administração Pública Municipal, visando apoiar a fiscalização e a execução contratual decorrente de processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atender as necessidades da Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: 57.193.968 KILMER DAVID ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº57.193.968/0001-07. DOS PRAZOS. Vigência de 11/04/2026 até 11/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: KILMER DAVID ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
PENAFORTE/CE, 10 de abril de 2026.