Secretaria de Educação · 15 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.02.001/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.592.174/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.01.23.01-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de 01 (uma) sala de aula e ampliação de 01 (uma) sala de aula com varanda na EEB Joaquim Pereira Lima - rua Cícero Souza de Oliveira, avenidas na sede do município, visando a adequação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penaforte, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 128.587,23 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.