Secretaria de Saúde · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.10.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa INSTITUTO DA CRIANCA MENINO JESUS DE PRAGA -INCRI-, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.903.021/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.02.10.01-SESA. OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/10/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e CÍCERA ADELINA DA CUNHA SANTOS, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.