Secretaria de Educação · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 30.07.004/2025-SEDUC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 30.07.004/2025-SEDUC
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 30.07.004/2025-SEDUC, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISTRATADO(S): GENILSON PEREIRA. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSINA PELO DISTRATADO: GENILSON PEREIRA , inscrito no CPF sob nº ***.728.073-**. ASSINA PELA DISTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Penaforte/CE, 12 de maio de 2026.