Secretaria de Saúde · 28 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.08.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: OXIGENIO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.983.257/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.07.27.01-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO O ABASTECIMENTO DOS CILINDROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.899,60 (setenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e ANDRÉA MARIA DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.