Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 367/2025-GAB, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 367/2025-GAB, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o senhor ERIC ROMÁRIO DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG nº *** inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Vila Noá, n 77, Sul, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal