Gabinete do Prefeito · 25 de maio de 2026
PORTARIA Nº 083/2026-GAB, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2026-GAB, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NÍVEL B DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA AUXILIADORA ANGELO OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada no Sítio baixio das Bestas, nº 012, Norte, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de abril de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal