Secretaria de Assistência Social · 8 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.005/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.06.05-SEMAS. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.